Conheça os Incentivos e Apoios para uma Energia Mais Eficiente em 2023
Nos dias de hoje, está mais claro do que nunca que a chave para um crescimento económico, social e territorial próspero está na procura de soluções sustentáveis.
As metas e objetivos nacionais estabelecidas em relação à energia e ao clima fazem com que a Direção-Geral de Energia e Geologia apresente, de ano a ano, diversos apoios, para ajudar aqueles que impulsionam iniciativas relacionadas à eficiência energética.
Explore os fundos em vigor e descubra como estes apoios podem ajudá-lo a alcançar as suas metas:
Programa Vale Eficiência
Criado pelo Fundo Ambiental, foi concebido para combater a pobreza energética que afeta alguns edifícios em Portugal, onde o principal foco é a procura de melhores condições energéticas para habitação.
Nota: Candidaturas encerraram às 17h59 do dia 31 de maio de 2023
Programa Casa Eficiente
Este programa oferece empréstimos bancários às famílias sem possibilidades financeiras para melhorar o isolamento térmico da habitação ou mesmo para proceder à instalação de painéis fotovoltaicos.
Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo
As Comunidades de Energia Renovável (CER) e o Autoconsumo Coletivo (ACC) permitem uma participação ativa nos cidadãos na transição energética, ao consumirem e partilharem a energia, obtida de forma sustentável;
Nota: Candidaturas encerraram às 17h59 do dia 17 de fevereiro de 2023
Incentivos para sistemas de energia renovável
No Orçamento de Estado de 2023, foi introduzido um incentivo à produção de energias renováveis, particularmente para proprietários de painéis solares:
Painéis solares com até 1 MW de potência garantem isenção de IRS. Além disso, o governo reduziu o IVA na aquisição de painéis solares, tornando-os mais acessíveis para todas as famílias, inclusive aquelas que desejam adquiri-los.
“11 – São excluídos, até ao limite de 1000 (euro), os rendimentos anuais resultantes das seguintes atividades: a) Transação da energia excedente produzida para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável, por unidades de produção para o autoconsumo, até ao limite de 1 MW da respetiva potência instalada; b) Transação da energia produzida em unidades de pequena produção a partir de fontes de energia renovável, até ao limite de 1 MW da respetiva potência instalada.”
Incentivos Fiscais para proprietários
Redução até 25 % da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar aos prédios urbanos com eficiência energética.
Isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no caso de imóveis construídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana que tenham sido alvo de reabilitação ou investimento para melhoria da eficiência energética.
Programas Operacionais Regionais (PO Regionais)
Os Programas Operacionais Regionais de Portugal Continental e das Regiões Autónomas oferecem diversos apoios para impulsionar a eficiência energética e as energias renováveis em suas áreas de atuação.
Outras informações relevantes
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